Justiça

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3/3) manter a quebra dos sigilos bancário e...

A PGR solicitou ao STF o arquivamento do inquérito que investigava Elon Musk por suposta desobediência a decisões judiciais no...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-assessor presidencial Filipe Martins retorne à unidade prisional de Ponta...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber estímulo elétrico craniano na...

O cenário jurídico em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (2/3), com a decisão do ministro...

O pedido do senador Sérgio Moro nesta segunda-feira (2/3) para que as apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, sigam adiante...

Em uma decisão que amplia o entendimento sobre transações bancárias, a Justiça de São Paulo condenou solidariamente um banco e...

O envio de um Pix enviado por engano pode se transformar em uma batalha judicial complexa, mas a jurisprudência brasileira...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, que votou pela absolvição de um...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (27/2) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa...