O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na compra de respiradores pulmonares durante a gestão de Rui Costa como governador da Bahia.
O caso envolve a aquisição de equipamentos no início da pandemia de Covid-19, quando Rui Costa também presidia o consórcio dos governadores do Nordeste. Atualmente, ele é ex-ministro da Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Rui Costa nega qualquer envolvimento em irregularidades e já afirmou anteriormente que foi o próprio ex-governador quem autorizou a abertura de investigações para tentar recuperar os valores pagos. Procurada novamente, a defesa informou que não iria se manifestar.
A decisão de Dino ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar que o processo fosse encaminhado ao STF. O órgão argumentava que a suposta ocultação dos recursos desviados teria continuado durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro de Estado.
No entanto, ao analisar o caso, Flávio Dino afirmou que os elementos reunidos até agora apontam apenas para possíveis crimes cometidos durante a administração de Rui Costa no governo da Bahia, sem indicação de continuidade das supostas irregularidades durante sua passagem pelo ministério.
“Os fatos narrados teriam ocorrido no ano de 2020, tendo o mandato de Governador de um dos investigados terminado em 2022, sem qualquer tipo alegação de continuidade de ação delitiva enquanto estava ocupando o cargo de Ministro de Estado, aspecto este que atrairia a competência para esta Suprema Corte”, escreveu o ministro na decisão.
Compra de respiradores na pandemia
Durante a crise sanitária da Covid-19, o governo da Bahia firmou um contrato de aproximadamente R$ 48 milhões para a compra de respiradores com uma empresa que, segundo as investigações, não possuía a documentação necessária para importar os equipamentos.
O pagamento foi realizado de forma antecipada, mas os aparelhos nunca foram entregues. Até hoje, os valores envolvidos na operação não foram totalmente recuperados.
A investigação começou na Polícia Civil da Bahia e posteriormente foi encaminhada ao STJ diante das suspeitas envolvendo Rui Costa. Desde então, o inquérito passou por diferentes instâncias de competência e segue sem conclusão definitiva.
A proprietária da empresa Hempcare, responsável pela venda dos respiradores, firmou acordo de colaboração premiada e afirmou que teria pago uma comissão a um lobista que dizia ser amigo de Rui Costa.
Possível retorno ao STF
Após deixar o governo da Bahia, Rui Costa assumiu o Ministério da Casa Civil no governo Lula. Ele deixou o cargo neste ano para disputar uma vaga no Senado.
Durante a análise do processo, Flávio Dino afirmou que o caso poderá voltar ao STF caso surjam novas provas indicando possível prática de crime relacionada ao período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro.
“Sem prejuízo dessas considerações, consigno que os autos devem retornar a esta relatoria ante a superveniência eventual de qualquer elemento informativo ou prova que possa indicar, em tese, a prática de ato ilícito em razão do mandato parlamentar ou do cargo de Ministro de Estado”, afirmou Dino.
Segundo informações divulgadas anteriormente pelo jornal Estadão, parte dos valores envolvidos no esquema teria passado por fundos administrados pela Reag, empresa também investigada em outro caso relacionado a suspeitas de lavagem de dinheiro.
