Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar,...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou o recurso apresentado pela Aliança Nacional LGBTI+ e...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de julho o depoimento do...

A defesa do empresário Marcelo Conde solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de ao menos 19...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas da investigação que apura a...

A investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ganhar novos...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca CazéTV para atividades relacionadas à produção...

O banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente, foi questionado por sua equipe de defesa sobre uma fotografia em que o senador...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de um vídeo publicado pelo militante petista...