O jogador da Seleção Brasileira Neymar Jr. foi citado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que também tem como alvos a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca.
Segundo o MP, a imagem de Neymar teria sido utilizada de forma estratégica em campanhas publicitárias para atrair consumidores com promessas de “renda extra”, o que, na avaliação do órgão, teria potencializado os prejuízos sofridos por usuários da plataforma.
Por esse motivo, a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) solicitou que a Blaze apresente à Justiça a íntegra do contrato firmado com o atleta, incluindo informações sobre os valores envolvidos e as diretrizes de marketing previstas para a divulgação da empresa.
Apesar de ser mencionado na investigação, Neymar não figura como réu na ação.
MP pede indenização de R$ 120 milhões
Na ação, o Ministério Público pede que a Blaze e Virginia Fonseca sejam condenadas ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Além do contrato com Neymar, o órgão também solicitou cópias dos acordos firmados com os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta, bem como as orientações de marketing fornecidas pela empresa para as campanhas publicitárias.
Um dos pontos investigados é verificar se a Blaze orientava os influenciadores a utilizar a expressão “renda extra” na divulgação dos serviços de apostas.
Investigação apura práticas contra consumidores
Além da publicidade, o inquérito investiga denúncias de bloqueios considerados arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas apontadas como abusivas e exigências excessivas para a liberação de bônus.
O Ministério Público também busca apurar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e a legislação que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil.
Na petição inicial, o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski afirma que Virginia Fonseca atuaria como um “braço operacional da captação” de clientes da plataforma, executando mensagens que, segundo o órgão, poderiam induzir consumidores ao erro.
O documento sustenta ainda que influenciadores digitais exercem forte poder de convencimento sobre seus seguidores e que suas recomendações acabam funcionando como um selo de confiança para o público.
MP pede retirada de publicações sobre apostas
O Ministério Público também solicitou que a Justiça conceda uma tutela de urgência para determinar que Virginia Fonseca remova imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários relacionados a apostas que, segundo o órgão, prometam ganhos irreais, induzam consumidores ao erro, incentivem apostas em eventos esportivos específicos ou utilizem publicidade disfarçada em conteúdos de caráter pessoal.
Na ação, o MP argumenta que o objetivo não é apenas reparar eventuais danos já causados, mas impedir a repetição de práticas consideradas abusivas em campanhas publicitárias de grande alcance, especialmente durante eventos esportivos.
O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, ainda não houve decisão judicial sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público.
