Justiça

O caso do homem acusado de desferir 61 socos contra a então namorada dentro de um elevador em Natal (RN)...

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de publicações que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro a facções criminosas, atendendo a...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, encaminhou à AGU garantias exigidas pela Itália para análise de um eventual pedido de...

O Superior Tribunal Militar (STM) analisa, nesta quarta-feira (24/6), um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra decisão que...

Uma professora e empresária acionou a Justiça alegando ser a criadora da ideia que deu origem ao Pix, sistema de...

A prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim nesta quinta-feira (25/6), encerrando o prazo de 90...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu uma decisão que obrigava a construtora Camargo Corrêa a devolver...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que regula a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. A...

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acionou o TCU para investigar gastos de publicidade do governo federal...

O advogado Martin De Luca, que representa a Rumble e a Trump Media & Technology Group, afirmou que a decisão...