A Polícia Federal (PF) solicitou nesta sexta-feira (9) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública cooperação com os Estados Unidos para rastrear o destino de recursos enviados ao fundo Havengate, suspeito de ter recebido dinheiro destinado ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi encaminhado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), responsável por formalizar a solicitação às autoridades norte-americanas.
O objetivo dos investigadores é esclarecer o caminho percorrido por cerca de US$ 10,6 milhões transferidos para o fundo, registrado nos Estados Unidos, a partir de empresas ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. A documentação chegou ao DRCI pouco depois do meio-dia e ainda precisa passar por uma conferência, incluindo a verificação da tradução, antes de ser enviada ao governo norte-americano.
A cooperação poderá ser formalizada por meio do Tratado de Assistência Jurídica Mútua (MLAT), em vigor entre Brasil e Estados Unidos desde 2001. O departamento do Ministério da Justiça também avaliará se esse é o instrumento jurídico mais adequado para atender às solicitações da PF. Se não houver pendências na documentação, o pedido poderá seguir para as autoridades americanas na próxima semana.
INVESTIGAÇÃO APURA DESTINO DOS RECURSOS
A investigação busca esclarecer como o dinheiro movimentado pelo Havengate foi utilizado e identificar seus beneficiários finais. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o empresário Antonio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro e apontado como operador financeiro de Vorcaro, relatou em acordo de colaboração premiada transferências destinadas ao fundo.
A PF também apura se parte dos recursos foi usada para custear despesas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O ex-parlamentar nega ter recebido dinheiro de Vorcaro ou do fundo.
FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADO
O financiamento de Dark Horse é alvo de dois inquéritos. Um deles tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça, e investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas relacionadas ao financiamento do longa. Nesse procedimento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, é investigado.
Mensagens e áudios divulgados no contexto da apuração indicam negociações entre Flávio e Vorcaro para financiar a produção. Segundo reportagens, o valor negociado chegou a R$ 134 milhões, e o senador reconheceu ter recebido R$ 60 milhões para o projeto. Ele nega irregularidades e afirma que os recursos foram destinados ao filme.
O segundo inquérito, relatado pelo ministro Flávio Dino, apura suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares para financiar a produção realizada pela empresa Go Up.
O pedido de cooperação internacional representa uma nova etapa na tentativa de esclarecer a origem, a circulação e a destinação dos recursos enviados ao fundo nos Estados Unidos. A solicitação, por si só, não comprova desvio de dinheiro nem confirma que valores tenham sido utilizados para despesas pessoais de pessoas investigadas.