Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de recursos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)...

Nesta quinta-feira (22/5), o governo determinou a suspensão da venda, produção, distribuição, publicidade e utilização de duas novas marcas de...

Arroio do Meio, município situado no estado do Rio Grande do Sul, está se preparando para implementar uma nova abordagem...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, em andamento no Senado, aprovou nesta quarta-feira (21/5) a convocação do...

Durante participação no podcast Inteligência Ltda nesta segunda-feira (19/5), a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), relatora da CPI das Bets,...

Em um caso que chamou a atenção da comunidade de Sinop, a advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, foi...

No cenário jurídico brasileiro, a execução de dívidas é um tema de grande relevância, especialmente quando o devedor não possui...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar uma parte de uma lei do estado do Paraná que reduzia...

O cenário do futebol brasileiro foi abalado recentemente por uma decisão judicial que resultou no afastamento do presidente da Confederação...

Nesta quarta-feira (14/5), Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla...