O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por analisar pedidos dessa natureza.
Segundo o parlamentar, Moraes teria cometido abuso de poder e violado o dever de imparcialidade ao determinar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ficasse impedido, por 90 dias, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre prisão domiciliar.
De acordo com Cabo Gilberto Silva, a decisão representa uma restrição indevida ao contato entre pai e filho e justificaria a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF.
A medida imposta por Alexandre de Moraes foi motivada por uma transmissão ao vivo realizada por Flávio Bolsonaro no último sábado (11). Durante a live, o senador leu e divulgou nas redes sociais uma “Carta aos Brasileiros”, texto atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação do ministro, a divulgação pública da carta teria descumprido as restrições impostas ao ex-presidente no regime de prisão domiciliar, o que levou à adoção de novas medidas cautelares, incluindo a proibição temporária de visitas por parte do senador.
O pedido apresentado pela oposição será analisado pela Presidência do Senado. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da Casa decidir se dá andamento ou não a um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, Davi Alcolumbre não se manifestou sobre o requerimento.
