O juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG), determinou a destituição de Eduardo Tagliaferro da função de perito judicial em um processo que investiga descontos aplicados no benefício de um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi assinada na tarde desta terça-feira (14). Segundo o magistrado, a substituição ocorreu após o juízo tomar conhecimento de que Tagliaferro é réu em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual responde por suposto vazamento de dados sigilosos do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão, o juiz justificou que o ex-assessor havia sido escolhido por sorteio no Sistema Auxiliares da Justiça, mas entendeu que a informação sobre sua condição processual tornava necessária sua substituição.
“Destituo do encargo o perito nomeado anteriormente, por sorteio no Sistema Auxiliares da Justiça, uma vez que chegou ao conhecimento deste Juízo que o mesmo é réu em um processo no STF, por um suposto vazamento de dados sigilosos enquanto trabalhava com o ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o magistrado.
Eduardo Tagliaferro havia sido designado para realizar uma perícia técnica destinada a verificar a autenticidade de uma gravação apresentada por um sindicato de aposentados como justificativa para descontos efetuados no benefício previdenciário de um segurado.
O áudio analisado registra uma ligação telefônica em que uma atendente oferece a filiação do aposentado à entidade sindical. Conforme divulgado pela coluna da jornalista Manoela Alcântara, a gravação mostra o beneficiário autorizando o desconto em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT).
O sindicato está entre as entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ações que buscam o ressarcimento de valores relacionados a supostos descontos indevidos aplicados em benefícios pagos pelo INSS.
Com a decisão, um novo perito deverá ser nomeado para dar continuidade à análise técnica do material que integra o processo.
