Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao validar a possibilidade de apreensão de passaportes e Carteiras Nacionais...

Nesta quarta-feira (23/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão significativa ao condenar o influenciador Pablo...

O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (23/4) uma ação contra a Nestlé devido a práticas de publicidade enganosa. A autuação, que...

Enquanto permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou...

Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entregou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (23/4). A saída...

Em uma operação deflagrada nesta quarta-feira (23/4), a Polícia Federal desvendou uma fraude bilionária que afetou o Instituto Nacional do...

Nesta quarta-feira (23/4), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo após...

Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu nesta terça-feira (22/4) à sessão da Primeira Turma com...

Uma cozinheira que atuava em uma unidade da Coca-Cola em Ribeirão Preto (SP) será indenizada por ter sido vítima de...