Justiça

Uma decisão recente do Judiciário catarinense reforça que a retenção de valores recebidos por erro em transações via Pix configura...

O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi absolvido pela Justiça do Rio Grande do Norte em ação movida pela...

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em...

A concessão de benefícios do INSS por incapacidade no Brasil ficou mais simples e rápida. Com novas regras, segurados já...

A tensão entre Romeu Zema e o STF ganhou novos capítulos e já levanta discussões sobre possíveis consequências jurídicas, incluindo...

O Tribunal Superior Eleitoral publicou o acórdão que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível, esclarecendo que não houve cassação de...

A decisão do Supremo Tribunal Federal movimenta novamente o cenário político e jurídico ao envolver o estado de saúde do...

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, passou por uma série de exames médicos em Brasília enquanto segue preso pela...

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, para realização de exames...

A oposição intensificou o embate institucional em Brasília ao anunciar pedidos de impeachment contra integrantes do sistema de Justiça, ampliando...