O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve receber, nesta terça-feira (30), a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de decidir se mantém a prisão domiciliar humanitária ou revoga o benefício após a apreensão de uma arma de fogo ligada ao ex-chefe do Executivo.
O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar terminou na última quinta-feira, e a permanência da medida depende da análise do ministro.
A arma foi apreendida com um militar do Exército durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal. O caso veio a público por meio de reportagem do portal Metrópoles.
Na decisão em que solicitou esclarecimentos da defesa, Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro teria cometido uma “falta grave” ao manter uma arma de fogo durante o cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal prevê sanções para o descumprimento das condições impostas, incluindo a possibilidade de revogação do benefício.
Em manifestação encaminhada ao STF no sábado, os advogados do ex-presidente contestaram esse entendimento. A defesa sustentou que não houve prática de falta grave e pediu a manutenção da prisão domiciliar humanitária, argumentando que Bolsonaro continua atendendo aos requisitos que justificaram a concessão da medida.
Após receber a manifestação da defesa, Alexandre de Moraes deverá decidir se mantém Bolsonaro em prisão domiciliar ou se revoga o benefício diante dos fatos apresentados.
