Indulto de Natal assinado por Lula exclui condenados pelos atos do 8 de Janeiro
O indulto de Natal de 2025 voltou ao centro do debate jurídico e político no país após a publicação, no...
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Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Nesta segunda-feira (22/12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do general da reserva...
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Investigação contra Bolsonaro é arquivada pela PGR
A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por falta de provas...
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Lula sanciona reajuste de salários para servidores do Poder Judiciário
O reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário federal voltou ao centro do debate após a sanção, com vetos, do...
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Moraes teria procurado Galípolo para interceder pelo Banco Master junto ao BC, segundo jornal
O caso envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Banco Master e o Banco Central...
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Laudo da PF aponta que Bolsonaro precisa de cirurgia “o mais breve possível”
O laudo da Polícia Federal sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe novos elementos ao debate sobre sua...
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STF vai decidir individualmente quem terá direito à dosimetria, afirma Hugo Motta
O debate sobre a chamada “dosimetria” das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro ganhou novo capítulo com...
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Recurso de Bolsonaro que levaria julgamento ao plenário é barrado por Moraes
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para levar o chamado “caso do golpe” ao plenário do Supremo...
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Ramagem quebra o silêncio após perda do mandato e dispara mensagem a Motta
O embate entre o ex-deputado federal Alexandre Ramagem e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, abriu um novo...
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Quebra de sigilo bancário de Sóstenes e Carlos Jordy é determinada por Dino
O pedido de quebra de sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
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