O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3), após a defesa solicitar a continuidade da medida por razões de saúde.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado para tratar uma broncopneumonia bacteriana. Na ocasião, Moraes autorizou que o ex-presidente cumprisse a medida em casa pelo prazo inicial de 90 dias.
O período previsto terminou na última quinta-feira (25), mas a defesa informou ao STF que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames médicos, reforçando o pedido de manutenção da prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes prorrogou a medida, mantendo as condições já estabelecidas anteriormente.
Durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro permaneceu submetido a uma série de restrições determinadas pelo Supremo. Ele continua proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros.
Segundo relatórios encaminhados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), não houve registro de descumprimento das medidas impostas pelo ministro.
Ao longo da prisão domiciliar, o ex-presidente recebeu visitas autorizadas pelo STF. Entre elas, estiveram quase todos os seus filhos — com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos — além de netos, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários.
Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como moram no imóvel, eles não precisam de autorização judicial para permanecer na residência. Já outros familiares, como as netas do ex-presidente, tiveram as visitas condicionadas à autorização do Supremo.
Nas últimas semanas, um novo fato envolvendo o ex-presidente também chamou atenção. A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, episódio que motivou a abertura de um inquérito para apuração dos fatos.
Com a nova decisão de Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar enquanto prosseguem o acompanhamento médico e a análise da necessidade de manutenção da medida.
