STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília,...

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios...

foto: Divulgação STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na terça-feira (27), durante sessão da Segunda...

Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022 Apesar de ser maioria, a Corte ainda deve analisar o mérito do processo Em decisão do Supremo...

Ministros definiram tese de repercussão geral, que será aplicada em casos futuros semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta...

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento das sobras eleitorais, responsáveis pelo cálculo para preenchimento de...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou favoravelmente à concessão de aposentadoria especial, seguindo as regras de integralidade e...

Após decisões favoráveis do ministro Cristiano Zanin e da Primeira Turma do STF, a Globo conquistou mais um triunfo no...

Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (stf), André Mendonça, autorizou a renegociação de acordos de leniência...

Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão Aposentadoria compulsória estabelece que magistrados sejam afastados da Corte ao completar 75 anos Depois de Rosa...