O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse a visita dos filhos no Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).
A defesa de Bolsonaro havia solicitado uma autorização excepcional para que os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro pudessem visitá-lo durante a tarde. O pedido não incluía o deputado Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados Unidos.
Na decisão, Moraes citou uma determinação anterior que suspendeu, por 30 dias, as visitas ao ex-presidente. A restrição permite apenas atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados.
Restrição ocorreu após descumprimento de cautelares
Segundo Moraes, a suspensão das visitas foi determinada após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
Entre os episódios mencionados pelo ministro está a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita pelo pai e publicada nas redes sociais.
Com a decisão, a regra de restrição permanece válida também durante o Dia dos Pais.
Defesa alegou caráter familiar e humanitário
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a visita teria caráter exclusivamente familiar e humanitário, especialmente por se tratar de uma data simbólica para a família.
A defesa afirmou ainda que o encontro poderia ocorrer pelo período definido pelo próprio ministro e sob as condições consideradas necessárias para garantir o cumprimento das medidas judiciais.
Segundo os advogados, a visita não representaria prejuízo ao cumprimento da pena ou das demais determinações impostas ao ex-presidente.
Mesmo diante do pedido, Moraes decidiu manter a restrição estabelecida anteriormente e não autorizou o encontro dos filhos com Bolsonaro neste domingo.
