O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso teve o passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty por mais cinco anos, apesar de estar aposentado da Corte há duas décadas.
A renovação foi publicada no Diário Oficial da União e autorizada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Velloso foi indicado ao STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello e permaneceu no tribunal até 2006, quando se aposentou compulsoriamente aos 70 anos.
Documento pode ser concedido a ex-ministros
A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é prevista em decreto presidencial de 2006. A norma permite que o documento seja concedido, em determinadas situações, a personalidades consideradas de interesse para o país.
O mesmo dispositivo já foi utilizado em outros governos para conceder passaportes diplomáticos a personalidades que não ocupavam cargos públicos, incluindo líderes religiosos.
Velloso não é o único ex-ministro do Supremo a possuir o documento. Marco Aurélio Mello, que também deixou a Corte, renovou seu passaporte diplomático por mais cinco anos.
