STF derruba norma estadual que permitia porte de armas para agentes do serviço penitenciário;
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma norma do estado do Espírito Santo que permitia o porte...
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STF
URGENTE: Alexandre de Moraes decide soltar Valdemar Costa Neto, presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conceder liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa...
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STF determina que provas obtidas sem autorização judicial sejam anuladas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos na Segunda Turma, determinou a anulação de provas obtidas de forma...
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Câmara aciona polícia após invasão e post atacando Moraes
A Câmara dos Deputados está enfrentando as consequências de um ataque hacker ao seu perfil oficial no X. O incidente...
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STF decide que estatais mistas não podem demitir sem justa causa
Daniel Ferreira / Metrópoles Apesar da decisão do STF, ela não será aplicada aos funcionários demitidos pelo Banco do Brasil...
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Recurso de Collor começa a ser julgado no STF
Nesta sexta-feira (9), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento virtual do recurso interposto pelo ex-presidente da República, Fernando...
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URGENTE: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a instauração de um inquérito para apurar a possível prática de crime...
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Advogados de Bolsonaro e aliados não poderão conversar entre si, decide Moraes
Nesta quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma decisão...
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PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu multa bilionária
Sob acusação de inércia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso nesta segunda-feira, 5, contra a decisão do...
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Atuação de ONG em acordo da Lava Jato começa a ser investigada após ordem de Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação sobre a organização não governamental...
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