O então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, promoveu em sua residência, em 24 de agosto de 2022, um jantar que reuniu os demais comandantes das Forças Armadas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e o então procurador-geral da República, Augusto Aras.
À época, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, não participou do encontro. Segundo Baptista Júnior, a reunião teve como objetivo apresentar aos representantes do Judiciário e do Ministério Público a preocupação dos chefes militares com uma possível ruptura institucional.
A preocupação estava relacionada à forma como integrantes dos Três Poderes vinham conduzindo a crise política daquele período, que meses depois culminaria em uma tentativa de golpe de Estado, segundo as investigações.
Em entrevista concedida ao UOL, Baptista Júnior relatou o teor da conversa:
“Basicamente, nos falamos para eles o seguinte: ‘Ministro, cada um aqui tem que acalmar a tensão na sua instituição, porque está parecendo que so os militares estao preocupados com a ruptura e que as muitas outras pessoas dessas e outras instituições ainda não entenderam a gravidade do que está acontecendo”
O ex-comandante também afirmou que havia, naquele momento, um cenário que classificou como um perigoso “fogo cruzado institucional”.
“Quem se pretende ser chamado de ‘excelencia’ precisa tomar cuidado com isso -em todas [as instituições], eu não estou mandando recado, estou falando em tese porque vi esse fogo cruzado”
Livro sobre bastidores do governo Bolsonaro
Baptista Júnior concedeu a entrevista ao UOL nesta terça-feira (18) para anunciar o lançamento, previsto para setembro, do livro “Eu Disse Não! – Uma Trincheira Antigolpista”, escrito pelo próprio brigadeiro e publicado pela Autêntica Editora.
Na obra, o ex-chefe da Aeronáutica relata bastidores do período final do governo Jair Bolsonaro (PL) e as pressões que, segundo ele, foram enfrentadas por integrantes das Forças Armadas, incluindo o próprio Baptista Júnior e o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Durante a entrevista, o brigadeiro também avaliou o processo relacionado à tentativa de golpe de Estado que tramita no STF. Para ele, questões políticas podem ter influenciado o andamento da ação penal.
Baptista Júnior apontou como exemplos a velocidade do processo e a ausência de informações sobre a origem das minutas de decretos que seriam utilizadas em uma eventual ruptura institucional.
“Ninguem perguntou ao general Paulo Sergio quem deu aquilo [minuta do golpe] para ele. Nem o advogado de defesa dele, nem o Ministério Público, nem o ministro do STF. Ele foi julgado e ninguem sabe qual a origem daquele documento”
O ex-comandante ponderou, contudo, que não possui conhecimento jurídico suficiente para avaliar se os envolvidos deveriam ser condenados pelos atos de 8 de janeiro.
“Essas pessoas podem ser condenadas pelo 8 de janeiro? Eu não sei, não tenho entendimento jurídico suficiente para isso. Mas quando olho os grandes juristas brasileiros discutindo isso, eu acho que pode ter sido influenciado [por questoes politicas]. Uma tentativa de golpe de Estado e coisa seria. Mas mesmo assim, num Estado Democratico de Direito, nos temos que cumprir todos os passos e ter certeza. Voce pode nao condenar uma pessoa que cometeu crime, mas condenar alguém que não cometeu é muito perigoso para a democracia.”
Reuniões após derrota de Bolsonaro
Após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os comandantes das Forças Armadas participaram de diversas reuniões no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa.
Naquele momento, manifestantes permaneciam acampados em frente a quartéis, enquanto caminhoneiros organizavam bloqueios em rodovias federais. De acordo com Baptista Júnior, as primeiras discussões entre os chefes militares estavam relacionadas à possibilidade de utilização das Forças Armadas para conter uma eventual crise social.
Segundo o brigadeiro, o teor das conversas mudou a partir de 11 de novembro de 2022. Naquele período, o Ministério da Defesa havia concluído que não foram identificadas fraudes no sistema eletrônico de votação.
Baptista Júnior afirmou que Bolsonaro não teria demonstrado satisfação com as conclusões apresentadas pelos militares.
“Nos conversamos muito com o presidente. Colocamos muito claramente frases difíceis com o presidente sobre essas possibilidades que ele vislumbrava”
Em uma dessas conversas, segundo o ex-comandante da Aeronáutica, Freire Gomes teria apresentado ao então presidente uma possibilidade de prisão caso Bolsonaro avançasse com determinadas medidas.
“Ele falou: ‘Se você fizer isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi dessa maneira que ele falou. Não deu voz de prisão, mas não foi simples escutar isso. Não é algo que se esquece quando se escuta”
A declaração de Baptista Júnior, no entanto, difere do relato apresentado posteriormente por Freire Gomes ao Supremo Tribunal Federal.
Em depoimento à Corte, o general afirmou que havia conversado com Bolsonaro sobre as possíveis consequências de uma eventual tentativa de golpe de Estado, mas não mencionou a hipótese de prisão como uma das possibilidades discutidas.
