O ministro Luiz Fux assumiu nesta terça-feira (18) a presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a abertura da sessão, o magistrado falou sobre a nova função, relembrou parte de sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apresentou a forma como pretende conduzir os trabalhos do colegiado.
Em seu discurso, Fux destacou a qualidade dos debates realizados atualmente na 2ª Turma e elogiou os votos apresentados pelos integrantes. O ministro também ressaltou que as divergências entre os magistrados ocorrem de maneira respeitosa.
Ao tratar das diferenças de entendimento entre os ministros, afirmou que “os dissensos não são discórdia”.
Fux relembra passagem pelo STJ
Durante o pronunciamento, o ministro também fez uma reflexão sobre sua trajetória profissional no Judiciário. Ao falar sobre a importância das experiências acumuladas ao longo da carreira, declarou que “o homem quando caminha, o que vai à frente é o seu passado”.
Fux relembrou os 11 anos em que integrou a mesma turma do STJ que o ministro Teori Zavascki, morto em 2017. Segundo ele, o período foi marcado por debates jurídicos que contribuíram para a formação de um importante conjunto de decisões relacionadas ao direito público.
O ministro aproveitou a lembrança para contar episódios de sua atuação no STJ e explicar como algumas situações influenciaram sua visão sobre a condução dos processos.
Ministro defende objetividade em casos simples
Fux relatou uma prática adotada no STJ para processos que já tinham entendimento consolidado. Nesses casos, quando a decisão seria favorável ao recorrente, as sustentações orais poderiam ser dispensadas.
De forma descontraída, o ministro contou ainda que um de seus antigos colegas costumava surpreender advogados que insistiam em fazer a sustentação mesmo quando a decisão já seria favorável. Segundo Fux, o magistrado fazia perguntas consideradas complexas para testar a preparação dos defensores.
A experiência foi utilizada por Fux para explicar como pretende conduzir os julgamentos da 2ª Turma do STF.
O ministro afirmou que pretende manter uma postura equilibrada e objetiva. Processos considerados simples e que tenham jurisprudência consolidada deverão, segundo ele, ser analisados de maneira direta. Já os casos que apresentarem maior complexidade receberão uma análise mais aprofundada.
Fux afirmou que pretende tratar as matérias mais complexas “com a densidade que a turma merece”.
Nova função
Ao final do pronunciamento, Fux agradeceu aos demais integrantes da 2ª Turma e falou sobre o significado pessoal de assumir a presidência do colegiado.
O ministro destacou a satisfação e a honra de ocupar a função e relacionou o momento à fase avançada de sua trajetória na magistratura, ressaltando o peso emocional de assumir a presidência da Turma neste período da carreira.
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