O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia rejeitado o pedido para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O placar terminou em 5 votos a 2 contra o entendimento de Nunes Marques. Votaram pela derrubada da decisão Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. O ministro André Mendonça acompanhou o relator.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, em sessão extraordinária realizada entre os dias 12 e 14 de agosto.
Com a maioria formada, a Corte determinou a retirada do vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, revertendo a decisão individual que havia mantido o conteúdo no ar.
A decisão ocorre durante o período de preparação para as eleições de 2026 e envolve a análise dos limites da propaganda e das manifestações políticas nas redes sociais durante o processo eleitoral.
