O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve manter na Corte os inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Segundo informações apuradas pela coluna, as investigações mencionam pessoas que possuem foro por prerrogativa de função.
O gabinete de Mendonça foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso.
A permanência dos inquéritos no STF ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao ministro que retirasse a investigação envolvendo Lulinha da Corte e encaminhasse o caso para a primeira instância. A manifestação da PGR é sigilosa.
De acordo com a apuração da colunista Basília Rodrigues, o entendimento da Procuradoria é de que não haveria pessoas com foro privilegiado diretamente envolvidas no caso. A PGR também considera que as investigações não teriam relação com o inquérito que apura irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A avaliação no gabinete de Mendonça, entretanto, seria diferente. A existência de referências a pessoas com foro privilegiado nas conversas analisadas pela investigação é apontada como um dos motivos para a manutenção do caso no Supremo.
Investigações foram divididas em três inquéritos
A Polícia Federal dividiu as apurações relacionadas a Lulinha em três inquéritos distintos. Os procedimentos investigam suspeitas de tráfico de influência envolvendo órgãos da administração federal.
Dois dos inquéritos foram distribuídos a André Mendonça, enquanto o terceiro ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Quando a PF solicitou a divisão das investigações, a própria PGR havia se manifestado favoravelmente à realização do sorteio dos procedimentos dentro do STF.
Ainda não há confirmação sobre se a Procuradoria-Geral da República apresentou pedido semelhante para que o inquérito sob responsabilidade de Flávio Dino também seja enviado à primeira instância.
A decisão sobre a permanência ou não dos procedimentos no Supremo deverá considerar, entre outros pontos, a eventual existência de autoridades com direito ao foro por prerrogativa de função citadas no material investigado.
