Prestes a completar cinco anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça fez uma avaliação de sua trajetória na Corte em entrevista ao novo podcast do Instituto de Estudos de Direito e Relações Internacionais (ITER), do qual é sócio. O episódio será publicado nesta sexta-feira.
Durante a conversa com os jornalistas Deine Suruagy e Felipe Recondo, Mendonça falou sobre o papel do Supremo e sobre a responsabilidade de relatar investigações de grande repercussão envolvendo suspeitas de corrupção.
Entre os casos sob sua relatoria estão as apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também é responsável por inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, cujo caso foi separado da investigação sobre irregularidades na Previdência.
Para Mendonça, a sociedade espera que a Justiça não persiga pessoas de forma indevida, mas também não deixe de responsabilizar quem eventualmente tenha cometido irregularidades.
“O povo não quer que se persiga ninguém, mas também não quer que se proteja indevidamente pessoas que deveriam ser responsabilizadas”.
Segundo o ministro, a credibilidade do Judiciário depende da aplicação imparcial da legislação, inclusive quando uma das partes não concorda com o resultado.
“O que a sociedade espera do Supremo é aplicar a lei de forma imparcial. Uma decisão aplicada de forma fundamentada, onde se transmita credibilidade e imparcialidade na aplicação da lei, mesmo as partes que perdem podem discordar, mas respeitam”, diz Mendonça.
Ele também afirmou que a relação de confiança com a população deve ser preservada pelo Supremo.
“Nós precisamos ser um poder que preserve — volto a dizer — essa relação de confiança. O que a sociedade espera? Respeito”, segue o ministro.
Investigação envolvendo Flávio Bolsonaro
A entrevista foi gravada em 27 de julho, poucos dias depois de Mendonça determinar a abertura de uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que tem o senador Flávio Bolsonaro entre os objetos da apuração.
Durante o podcast, os jornalistas questionaram o ministro sobre sua atuação em investigações que podem envolver pessoas próximas a ele ou até mesmo integrantes do próprio Supremo.
A pergunta também mencionou o fato de Mendonça ter sido indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro e questionou se essa circunstância poderia gerar expectativa de que ele adotasse uma postura de proteção em determinadas investigações.
Ao responder, Mendonça afirmou que seu compromisso é atuar de maneira imparcial, independentemente das pessoas envolvidas nos casos sob sua responsabilidade.
“Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quão mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade”, disse o ministro ao ITER Cast.
O podcast do Instituto Iter tem periodicidade quinzenal e é publicado às sextas-feiras, às 14h, no YouTube do Instituto Iter e no Spotify.
