STF

Em um movimento de inclusão e ajuste às novas realidades sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa...

O debate sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios é um tema complexo e controverso que tem gerado discussões...

Em uma movimentação judicial significativa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho...

O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político brasileiro ganhou destaque internacional, ao ser tema de discussão no...

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra enfrenta um novo desafio jurídico ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão sobre alterações na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial para o...

A recente declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que a oposição teria votos suficientes para o impeachment do ministro...

Em decisão recente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por prolongar a interrupção das emendas parlamentares...

Em uma decisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecido um prazo de 24...

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido objeto de intensa discussão no Congresso Nacional, com a Comissão...