A senadora eleita Carol de Toni (PL-SC) pretende disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a partir de 2027. Ex-deputada federal e ex-presidente da mesma comissão na Câmara dos Deputados, ela afirma que pretende atuar pelo fortalecimento das prerrogativas constitucionais da Casa e por uma maior independência em relação aos demais Poderes.
Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, Carol criticou o que considera uma postura omissa do Senado e defendeu mudanças na condução das pautas legislativas. Entre as prioridades que pretende levar à comissão estão medidas contra abusos de autoridade, limites às decisões monocráticas, endurecimento de penas e redução da maioridade penal em casos de crimes graves.
Segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo nesta sexta-feira (10), a parlamentar também defende que o Senado analise pedidos de responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando houver fundamento legal. Para ela, a prerrogativa constitucional da Casa não deve ser deixada de lado.
Senadora cobra atuação mais independente do Senado
Questionada sobre as mudanças que pretende promover a partir de 2027, Carol afirmou que o Senado precisa exercer as atribuições previstas na Constituição e fiscalizar a atuação dos demais Poderes.
“O Senado precisa voltar a exercer o papel que a Constituição lhe deu. Não podemos aceitar uma Casa omissa, que deixa de cumprir suas prerrogativas e de fiscalizar os demais Poderes”, declarou.
A senadora eleita também defendeu uma presidência que respeite as decisões dos parlamentares e dê andamento às propostas consideradas prioritárias. Segundo ela, pedidos de responsabilização não devem ficar sem análise.
Carol afirmou que pretende trabalhar pelo equilíbrio institucional, pela segurança jurídica e pelo respeito à Constituição.
CCJ terá foco em segurança pública e liberdade econômica
Ao explicar por que colocou seu nome à disposição para comandar a CCJ do Senado, Carol lembrou que presidiu a comissão na Câmara em 2024. Ela destacou a importância do colegiado na análise de propostas legislativas e afirmou que pretende enfrentar resistências políticas para avançar em sua agenda.
Entre as medidas defendidas pela parlamentar estão o combate aos abusos de autoridade, a discussão de limites para decisões monocráticas e o fortalecimento da segurança pública. Ela também citou a redução da maioridade penal para crimes graves e o endurecimento das punições, sobretudo em casos que envolvam crimes contra crianças e mulheres.
A agenda inclui ainda propostas relacionadas à liberdade econômica, ao direito de propriedade e à segurança jurídica.
“Sei que haverá resistência, mas isso nunca me impediu de trabalhar”, afirmou Carol, ao comentar a possibilidade de enfrentar divergências políticas no Senado.
Carol defende análise de pedidos contra ministros do STF
A atuação do Senado diante do Supremo Tribunal Federal também aparece entre as prioridades mencionadas pela parlamentar. Na entrevista, ela sustentou que cabe à Casa analisar pedidos de responsabilização de ministros quando houver base legal para isso.
“O Senado tem uma responsabilidade constitucional muito clara: fiscalizar e, quando houver fundamento legal, processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade”, disse.
Carol afirmou que a análise desses pedidos não deve ser tratada como perseguição, mas como exercício das atribuições institucionais do Legislativo. Ela também avaliou que a composição da Casa a partir de 2027 poderá abrir espaço para discussões conduzidas com maior independência.
A senadora eleita, no entanto, ressaltou que a responsabilidade de respeitar a Constituição não depende de mudanças na composição parlamentar.
Infraestrutura e agronegócio estão entre as prioridades para Santa Catarina
Além da agenda nacional, Carol de Toni afirmou que pretende trabalhar com Carlos Bolsonaro e os demais integrantes da representação catarinense para defender os interesses do estado.
Entre as prioridades regionais, ela destacou investimentos em rodovias federais, melhorias na área da saúde e apoio ao agronegócio. A parlamentar também defendeu medidas que favoreçam trabalhadores e empreendedores.
No cenário nacional, citou a defesa da vida, da família e da liberdade, além do combate à criminalidade, da redução de impostos e do fortalecimento das instituições.
Carol afirmou que pretende transformar a nova composição do Senado, a partir de 2027, em resultados concretos para Santa Catarina e para o país.
