O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que conversas de um jornalista fossem anexadas a um inquérito mesmo após receber um alerta da Polícia Federal sobre o risco de violação ao sigilo constitucional da fonte. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A investigação apura uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino pelo jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino. Em março, a Polícia Federal apreendeu celulares e um computador do profissional.
Em 8 de abril, o delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho comunicou a Moraes que havia deixado de incluir no inquérito conversas que poderiam revelar a identidade das fontes do jornalista. O policial citou o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
No mesmo dia, Moraes determinou que as mensagens fossem incorporadas aos autos em até 48 horas. Na decisão, o ministro reconheceu a importância da garantia constitucional para a divulgação de informações de interesse público, mas argumentou que a análise das provas era necessária diante de indícios de possível crime de perseguição.
Em julho, a Polícia Federal solicitou mandados de busca contra o ex-delegado Raimundo Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima, apontados como possíveis informantes do jornalista. Moraes autorizou as medidas, cumpridas em agosto.
Segundo a investigação, Cutrim teria acessado informações sobre os veículos em sistemas restritos e repassado os dados ao jornalista. A PF também identificou uma transferência de R$ 100 mil de Diogo Lima relacionada à compra de um imóvel pelo profissional. Os investigadores, porém, afirmaram não ser possível concluir que o valor tivesse sido destinado ao financiamento de reportagens contra Dino.
Luís Pablo nega ter monitorado o ministro ou seus familiares.
Procurada pela Folha, a assessoria de Moraes afirmou que o ministro já havia se manifestado sobre o assunto, enquanto o magistrado não respondeu diretamente ao jornal. A assessoria de Flávio Dino negou irregularidades no uso dos veículos oficiais e afirmou que o STF havia solicitado ao tribunal maranhense uma estrutura de segurança para o ministro e seus familiares.
A equipe de Dino também declarou que a investigação identificou suposto acesso ilegal a informações sigilosas de segurança, que teriam sido utilizadas em um monitoramento clandestino. As alegações fazem parte da apuração e devem ser distinguidas de eventuais conclusões judiciais definitivas.
