O governo dos Estados Unidos participa das articulações para substituir os 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela. Segundo o jornal El País, a expectativa é concluir a escolha dos novos integrantes até dezembro, como parte das negociações para reformar as instituições venezuelanas e preparar o país para uma possível transição política.
O processo de renovação da Corte está sendo discutido entre o governo interino de Delcy Rodríguez e representantes da oposição. As conversas são acompanhadas pelo Departamento de Estado norte-americano. Um acordo para substituir os atuais magistrados teria sido alcançado em agosto.
Como será a seleção
A escolha dos novos integrantes deverá passar por duas etapas. Na primeira, uma comissão formada por sete juristas fará uma avaliação dos candidatos. Quatro dos membros desse grupo são apontados como próximos da oposição.
Em seguida, os nomes serão encaminhados a outro comitê, composto por 11 deputados da Assembleia Nacional e 12 representantes da sociedade civil.
A composição do grupo parlamentar é um dos principais pontos de preocupação. Dos 11 deputados, oito são ligados ao chavismo, movimento político iniciado por Hugo Chávez e mantido durante o governo de Nicolás Maduro, enquanto três pertencem à oposição.
Juristas temem que essa maioria permita ao antigo grupo governista preservar influência sobre a composição da nova Corte, mesmo com a substituição de todos os magistrados.
Dúvidas sobre transparência e independência
Os critérios completos para avaliar os candidatos ainda não foram divulgados. Também permanecem dúvidas sobre como representantes da sociedade civil poderão acompanhar o processo e contestar eventuais indicações.
A preocupação é que a renovação dos integrantes não resulte, necessariamente, em uma mudança efetiva na atuação do tribunal. Durante os governos de Chávez e Maduro, o Supremo venezuelano foi alvo de críticas e acusações de favorecer o governo e enfraquecer adversários políticos.
A iniciativa integra um esforço mais amplo de reforma institucional, mas o resultado dependerá das regras de seleção, da transparência das nomeações e da capacidade de garantir independência aos novos magistrados.
