Justiça

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e desafiou o ministro Alexandre de Moraes,...

A tensão entre Brasil e Estados Unidos ganhou novos contornos após críticas públicas sobre decisões envolvendo liberdade de expressão, levantando...

O polêmico caso do Pix recebido por engano reforça a tese de que reter o dinheiro alheio configura um ato ilegal. O...

O julgamento no STF sobre o uso de redes sociais por Jair Bolsonaro pode redefinir limites entre liberdade individual e...

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal abre uma nova etapa política em Brasília, mas ainda depende de...

A apreensão de celulares do banqueiro Daniel Vorcaro revelou um volume expressivo de dados que agora está sob análise da...

Senadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a troca do relator da ação que trata da criação da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news,...

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro devem realizar nesta quarta-feira (1º/4) a primeira visita após sua prisão domiciliar, marcando uma...

A Justiça do Rio de Janeiro anulou multas ambientais de R$ 16 milhões contra Neymar Jr. por um lago artificial...