Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi sorteado relator de um habeas corpus coletivo apresentado por parlamentares...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a defesa de...

A Justiça da Itália decidiu manter a extradição da ex-parlamentar brasileira Carla Zambelli ao Brasil, destacando que ela não possui...

Indicar falsamente o condutor para fugir de pontos na carteira de habilitação é crime de falsidade ideológica e tem gerado...

A cobrança de multas contra caminhoneiros e empresas que participaram de bloqueios após as eleições de 2022 começou a avançar...

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que um cidadão restitua o valor de R$ 1.316,35 recebido...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque condenou um morador do Vale do Itajaí a ressarcir valores e pagar indenização após...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em março de 2026, que a ausência de aviso prévio ao sair do...

A Justiça determinou que uma página de apoio ao PT no Instagram fizesse retratação pública após a divulgação de uma...

O relatório final da CPMI do INSS pede a prisão preventiva de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em...