A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (6), um novo inquérito que apura suspeitas de fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, seis pessoas foram indiciadas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informações e organização criminosa.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis.
Segundo a investigação, o grupo teria atuado na manipulação de informações nos sistemas do INSS para permitir a concessão irregular de benefícios previdenciários em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As alterações, conforme os investigadores, teriam possibilitado a liberação de aposentadorias com base em dados supostamente falsificados.
O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga a chamada “Farra do INSS”. O caso ganhou repercussão após uma série de reportagens que apontaram possíveis irregularidades envolvendo o órgão.
Durante as apurações, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou à Polícia Federal sobre movimentações que somaram R$ 26,4 milhões saindo das contas da Contag para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação, eventos e federações estaduais vinculadas à entidade.
De acordo com os investigadores, as transferências chamaram atenção por terem sido realizadas de forma fracionada, o que poderia dificultar o rastreamento dos valores. A movimentação considerada suspeita levou o Coaf a acionar a PF para aprofundar as apurações.
Com a conclusão do relatório, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o caso para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá avaliar eventuais medidas no processo.
Este é o segundo relatório final da Polícia Federal envolvendo integrantes da cúpula do INSS. Em julho, a corporação concluiu outra investigação e indiciou 47 pessoas, entre elas o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
