Governo

No cenário contemporâneo do trânsito brasileiro, um debate acirrado marca as discussões em torno do Projeto de Lei 1405/24. Este...

O governo federal brasileiro, em um movimento estratégico para apoiar os agricultores do estado do Rio Grande do Sul, sancionou...

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou alterações significativas nas regras de segurança para retrovisores em veículos, especialmente aqueles...

Em 2025, o estado do Paraná implementou uma medida transformadora ao isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

No cenário recente do Brasil, o Congresso Nacional aprovou novas diretrizes para o processo de obtenção da Carteira Nacional de...

Em uma medida recente, o governo do Paraná implementou mudanças significativas na carga tributária das motocicletas com até 170 cilindradas....

Uma nova proposta legislativa no Brasil, Projeto de Lei 2937/2020, busca introduzir uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...

A Carteira do Idoso é essencial para assegurar direitos de transporte a cidadãos seniores no Brasil. Neste guia, abordaremos como...

Em 9 de setembro de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.965/2024, originada...

O novo programa Gás para Todos, criado para substituir o antigo Auxílio Gás, promete ampliar o acesso ao gás de...