Governo

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a idade mínima para iniciar o processo de habilitação é de...

Em 2025, os motoristas no Brasil devem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e...

Uma nova proposta de lei apresentada na Câmara dos Deputados pode transformar o cenário das compras internacionais no Brasil. A...

O Brasil está prestes a adotar uma nova legislação que promete transformar o cenário das plataformas de streaming no país....

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um documento...

Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, visando aumentar a segurança nas...

A Lei do Superendividamento, oficialmente conhecida como Lei nº 14.181/21, foi implementada no Brasil em 2021 visando proteger consumidores que...

O Congresso Nacional está atualmente debatendo uma série de propostas que visam reformar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas...

Recentemente, uma proposta foi apresentada no Congresso Nacional visando isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto...

Em 2025, Minas Gerais implementou uma legislação inovadora que proíbe o acorrentamento rotineiro de animais, reconhecendo essa prática como maus-tratos....