Governo

O direito de viajar de graça em trajetos interestaduais é uma das conquistas mais importantes da terceira idade no Brasil....

O modelo tradicional de identificação civil está com os dias contados. O governo federal estabeleceu que a validade do RG...

O atraso no exame toxicológico periódico gera uma multa automática de R$ 1.467,35 para condutores das categorias C, D e...

O resultado "não concluído" no exame da CNH indica que a prova foi interrompida antes do fim por questões de...

Um projeto de lei em debate na Câmara dos Deputados propõe criar restrições específicas na CNH para quem aprender a...

A nova regra dos retrovisores estabelece padrões técnicos rigorosos de visibilidade e resistência para todos os veículos em circulação no...

O excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido é uma das infrações mais severas do Código de Trânsito...

Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento central para o equilíbrio do direito de família. A...

A revisão do INSS permite que aposentados e pensionistas contestem os valores recebidos caso identifiquem erros no cálculo original. Essa...

Mesmo morando sozinho no Brasil, o cidadão não está sozinho na hora de gerenciar despesas essenciais, como a conta de...