A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria questões relacionadas à possível investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes terminou sem uma definição sobre o prosseguimento do caso. O julgamento, realizado na terça-feira (15), foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O plenário analisava uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs reunir dois procedimentos relacionados ao caso Banco Master e discutir a definição da relatoria. O pedido também previa a identificação, nos autos, de magistrados mencionados nas investigações que apresentassem indícios de eventual recebimento indevido de valores.
No momento da interrupção, havia divergência entre os ministros sobre a tramitação dos processos. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça defenderam que os procedimentos fossem analisados separadamente e permanecessem sob a relatoria de Fachin. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião dos casos.
O pedido de vista de Dino suspendeu a análise. O ministro poderá permanecer com os autos pelo prazo regimental antes da retomada do julgamento. O mérito de eventual investigação contra Moraes, portanto, não chegou a ser analisado pelo plenário.
Nunes Marques deixa julgamento
Antes da votação, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. O ministro justificou a decisão pelo fato de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e avaliou que o processo poderia ter impacto no cenário político-eleitoral, a poucas semanas do primeiro turno. Dias Toffoli também declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
A decisão de Nunes Marques ocorreu após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro que mencionam seu filho, o advogado Kevin Marques. Reportagens apontaram diálogos sobre supostos pagamentos, enquanto Nunes Marques e o filho negaram a existência de vínculo financeiro com o Banco Master.
Críticas à condução do julgamento
A sessão foi marcada por divergências entre os ministros sobre a competência para conduzir os procedimentos, a possibilidade de investigação e a participação de magistrados citados nas informações obtidas pela Polícia Federal.
Em editorial publicado após o julgamento, a Folha de S.Paulo classificou o episódio como uma demonstração de crise institucional e criticou o uso do pedido de vista como mecanismo de adiamento. Essas avaliações, porém, fazem parte da opinião do jornal e não constituem uma conclusão formal do STF sobre a condução do processo.
O próprio Supremo afirmou que, naquela sessão, o objetivo era decidir questões processuais relacionadas às duas petições. Segundo a Corte, não estava em julgamento a responsabilidade penal de Moraes nem uma conclusão sobre os elementos reunidos pela Polícia Federal.
