O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recorrido a um artifício de interpretação jurídica, que classificou como “drible hermenêutico”, para impedir que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) fosse considerada prejudicada pela Corte.
Em tom de brincadeira, Dino disse ter utilizado uma “inconstitucionalidade principiológica neoneoconstitucionalista” para solucionar a controvérsia. A declaração chamou atenção pelo uso de uma expressão jurídica incomum e pela forma descontraída com que o ministro descreveu a estratégia adotada.
Uma ADIn é um instrumento utilizado para questionar, diretamente no STF, a constitucionalidade de leis ou atos normativos. Quando uma ação é considerada prejudicada, significa que o tribunal entende que não há mais motivo para analisar o pedido, geralmente em razão de mudanças posteriores que afetam o objeto da discussão.
Ao mencionar o chamado “drible hermenêutico”, Dino fez referência à interpretação jurídica utilizada para contornar esse desfecho processual e permitir que a questão continuasse sendo examinada.
A expressão “inconstitucionalidade principiológica neoneoconstitucionalista”, por sua vez, foi apresentada pelo ministro em tom bem-humorado, sem representar uma classificação jurídica formal.