O reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17), provocou reação de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Com a mudança, o benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro, enquanto o valor médio deverá chegar a R$ 777. A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Durante um ato de campanha em Vitória da Conquista, na Bahia, Flávio classificou o reajuste como ilegal e afirmou que a decisão teria motivação eleitoral. O senador também questionou o fato de o aumento ter sido anunciado a poucos dias do primeiro turno das eleições.
A campanha do candidato, no entanto, avalia não recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste. Segundo relatos publicados nesta quinta-feira, integrantes da campanha consideram que uma ação judicial para tentar suspender o aumento poderia gerar desgaste político. Aliados do PL, por outro lado, avaliam questionamentos à medida na Justiça Eleitoral.
A discussão também resgata o aumento concedido durante o governo Jair Bolsonaro em 2022, quando o então Auxílio Brasil teve o benefício mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600. Naquele ano, o programa foi ampliado em meio à disputa eleitoral.
Governo afirma que reajuste é correção pela inflação
O governo federal sustenta que o aumento não representa a criação ou ampliação de um benefício social em ano eleitoral, mas uma atualização prevista na legislação do Bolsa Família. Segundo o Executivo, os 15,04% correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também afirmou que a correção pelo INPC está fora das vedações eleitorais porque não cria um novo benefício nem altera os critérios de acesso ao programa. O órgão argumenta que a legislação permite a atualização dos valores para recompor perdas inflacionárias.
O governo estima impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões em 2027. A equipe econômica afirma que os valores serão acomodados no espaço orçamentário dos respectivos exercícios.
Os pagamentos com os novos valores começam em outubro, seguindo o calendário do Bolsa Família. A atualização ocorre em meio à disputa eleitoral e já provocou manifestações de candidatos e partidos de oposição sobre a legalidade e o momento do reajuste.
