A área técnica do Supremo Tribunal Federal (STF) informou ao ministro Edson Fachin que existem dois processos relacionados ao filme Dark Horse sob a relatoria do ministro André Mendonça. A informação poderá ser considerada pela Corte na definição de quem ficará responsável por conduzir um novo caso envolvendo a produção.
O parecer foi encaminhado a Fachin na tarde desta quinta-feira (25) e trata da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, os parlamentares Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
Embora a manifestação técnica não determine expressamente que o processo deva ser encaminhado a André Mendonça, o documento destaca que duas petições relacionadas ao filme já foram distribuídas ao ministro por prevenção. No Supremo, a prevenção é um critério utilizado para concentrar processos com conexão temática ou factual sob a responsabilidade de um mesmo relator.
A notícia-crime solicita que a Polícia Federal investigue supostas irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central das investigações da Operação Compliance Zero e do caso Banco Master.
Inicialmente, o pedido foi protocolado no inquérito que apura suposta coação contra autoridades brasileiras, atualmente relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à transferência do caso para a relatoria de André Mendonça.
Após receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes encaminhou a questão à Presidência do STF, responsável por decidir qual ministro deverá conduzir o processo.
A definição da relatoria é considerada estratégica porque poderá influenciar o andamento das investigações e a análise de eventuais pedidos relacionados ao caso. Enquanto a Corte não decide, a notícia-crime permanece em fase inicial de tramitação.
O episódio representa mais um desdobramento das investigações envolvendo Daniel Vorcaro e amplia a disputa jurídica sobre a competência para analisar processos relacionados ao Banco Master e aos personagens políticos citados nas apurações.
