A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário recebido pelo senador Romário de Souza Faria (PL-RJ) para o pagamento de uma condenação por danos morais em um processo movido pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.
A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após Romário recorrer alegando que a medida poderia comprometer sua sobrevivência financeira. O argumento, porém, não foi aceito pela Justiça.
O caso teve origem em declarações feitas pelo ex-jogador em 2017, quando ainda era deputado federal. Na ocasião, Romário afirmou que Del Nero deveria ser preso e permanecer “100 anos na cadeia”. As falas motivaram a ação por danos morais.
O relator do processo na 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, desembargador Vitor Frederico Kumpel, afirmou que a penhora está dentro da legalidade e não representa risco à subsistência do senador.
Segundo a decisão, o desconto de parte do salário não comprometeria a manutenção financeira de Romário e de sua família.
Justiça cita declaração sobre salário durante a Copa
Durante a tramitação do processo, Romário afirmou que a penhora causaria prejuízos e afetaria “diretamente sua subsistência”. No entanto, decisões anteriores destacaram uma declaração do senador durante a Copa do Mundo, quando ele afirmou que abriria mão do salário como parlamentar enquanto participava de transmissões da Cazé TV durante o torneio.
“De fato, se o executado tem capacidade financeira para abrir mão da integralidade dos seus subsídios, a penhora de parte destes não atingirá a sua subsistência e a de sua família”, afirmou a Justiça.
Dívida supera R$ 34 mil
Atualmente, Romário recebe um salário bruto de R$ 46.366,19 como senador da República. O valor atualizado da dívida no processo movido por Marco Polo Del Nero é de R$ 34.474,94.
Com a decisão, 30% dos vencimentos do parlamentar deverão ser destinados ao pagamento da indenização determinada pela Justiça paulista.
