STF

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou grande impacto na discussão sobre o uso de benefícios sociais em...

Na última segunda-feira, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo...

No contexto atual, as apostas on-line têm se destacado como um tema de preocupação significativa para as autoridades e a...

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudanças significativas no regime de contratação de funcionários públicos. A decisão...

O ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente sob investigações, o que resultou na retenção de seu passaporte. As investigações referem-se a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a execução imediata da pena de Maria...

Nesta sexta (1/11), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atraiu atenção significativa ao ordenar a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia,...

Em abril de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou posicionamento contrário ao pedido feito pela defesa do ex-ministro José...

Em uma decisão marcante publicada recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais...