O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa de André Mendonçaapós o ministro Alexandre de Moraes pedir que o colega seja investigado no âmbito do inquérito das fake news.
Em entrevista à GloboNews, Marco Aurélio afirmou que Mendonça agiu dentro das atribuições de um relator ao encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master.
Segundo o ex-ministro, cabe à Polícia Federal conduzir investigações, enquanto o papel do magistrado é supervisionar o inquérito e solicitar providências quando necessário.
“Juiz não investiga, quem investiga é a polícia. O juiz conduz o inquérito, ouve o Ministério Público e pode determinar diligências ou pedir esclarecimentos à Polícia Federal. Foi isso que o ministro André Mendonça fez ao encaminhar o relatório para manifestação da PGR”, afirmou Marco Aurélio.
Relatório da PF intensificou crise no Supremo
Na última terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagensatribuídas a conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Além de tornar o documento público, Mendonça solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão do plenário para discutir o conteúdo das informações reveladas.
A divulgação do relatório ampliou a crise dentro do Supremo e colocou em evidência as investigações relacionadas ao Banco Master.
Moraes reagiu com pedido de investigação
Após a decisão de Mendonça, Alexandre de Moraes apresentou um pedido para investigar o colega por suposto abuso de autoridade. A solicitação foi protocolada dentro do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e relatado pelo próprio Moraes.
A medida gerou repercussão nos bastidores da Corte e passou a ser alvo de críticas de ministros e de juristas, que questionam o uso do inquérito para responder à atuação de outro integrante do STF.
Paulo Gonet também aparece no relatório
O relatório da Polícia Federal também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens atribuídas a contatos com Daniel Vorcaro.
Após a divulgação do documento, Gonet pediu a nulidade do relatório, alegando irregularidades em sua produção e utilização durante a investigação.