O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou uma ordem da Corte Eleitoral sobre publicações nas redes sociais envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Kassio deve se reunir nesta segunda-feira (28) com o presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o texto, ele pretende alertá-lo sobre o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo no TSE e cobrar medidas institucionais para evitar possíveis manipulações no sistema de escolha de relatores da Corte.
A reunião entre Fachin e Kassio já estava prevista desde a semana anterior. O presidente do TSE, porém, deve aproveitar o encontro para manifestar preocupação com uma possível escalada das tensões entre as duas Cortes.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção de conteúdos que classificou como “notoriamente inverídicos” e que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão foi anulada por Flávio Dino no domingo (27). Ao analisar o caso, o ministro afirmou que as publicações não apresentavam “grau de certeza de ilicitude” suficiente para justificar consequências consideradas graves à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Dino analisou um requerimento apresentado pelo ator Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela decisão de Mendonça. O pedido tramitava em seu gabinete desde maio, em um processo relacionado a publicações sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, e não às eleições presidenciais.
Questionamento sobre distribuição de processos
Segundo o texto, Kassio teria dito a um interlocutor que identificou uma possível violação ao princípio do juiz natural. A avaliação seria de que a defesa de Tabet teria recorrido a um processo já existente para levar o pedido ao gabinete de Dino, em vez de submetê-lo ao sistema de distribuição.
Kassio pretende argumentar com Fachin que situações semelhantes vêm ocorrendo com frequência e defender a criação de regras para impedir o direcionamento de processos dentro do Supremo.
Em maio, Fachin chegou a assinar um despacho determinando que petições apresentadas em processos já arquivados passassem pela validação da Presidência do STF antes de serem encaminhadas ao gabinete do ministro relator. Segundo o texto, a medida não produziu efeitos concretos.
Na ocasião, o despacho foi interpretado como um recado ao ministro Gilmar Mendes. O decano havia analisado um pedido da Maridt, empresa da família do ministro Dias Toffoli, apresentado em um procedimento relacionado à CPI da Covid que estava parado havia três anos.
Mais recentemente, Gilmar analisou um requerimento da Defensoria Pública da União apresentado em um processo arquivado desde 2024 e relacionado à renda mínima básica. A decisão tratou do reajuste do Bolsa Família feito pelo governo Lula (PT) na reta final da campanha eleitoral.
Tanto Gilmar quanto Dino, segundo o texto, justificam a reabertura de processos arquivados afirmando que os novos pedidos tratam de temas semelhantes aos processos originais. Dessa forma, os ministros entendem que não haveria violação ao sistema de distribuição de processos do STF.
Auxiliares dos ministros também avaliam que, quando os pedidos chegam aos gabinetes dentro de processos arquivados, isso ocorre por determinação da secretaria judiciária do Supremo, e que os ministros não poderiam deixar de analisar as solicitações.
O texto descreve ainda uma divisão entre grupos de ministros do STF, com Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin de um lado, e Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux de outro. Segundo a publicação, essa divisão existe desde o início do ano e teria ficado mais evidente após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
Os dois grupos se acusam mutuamente de atuação com viés político. A ala de Kassio é descrita como mais alinhada aos interesses da candidatura de Flávio Bolsonaro, enquanto o grupo de Dino é apontado como mais convergente com o presidente Lula.
Ainda segundo a publicação, um grupo de ministros do STF, incluindo Dino, já vinha se preparando desde o início do calendário eleitoral para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE, em contraposição à gestão de Kassio e Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.
No início de setembro, conforme diálogos reproduzidos pelo portal Metrópoles e confirmados pela Folha, Gilmar Mendes teria enviado uma mensagem a Kassio defendendo sua saída da Presidência do TSE. Kassio, segundo o texto, bloqueou o ministro.
