O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu para avaliação um requerimento do Instituto Gritos de Liberdade (IGL) que pede o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes da condução das ações ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Registrado como Petição 16.681, o procedimento está sob a responsabilidade da Presidência da Corte desde a última sexta-feira (4).
Protocolada na quarta-feira (2), a peça jurídica do IGL argumenta que Moraes deveria ser temporariamente suspenso da relatoria dessas causas. Como alternativa paralela, a entidade defende que despachos e deliberações de caráter urgente envolvendo os réus e investigados passem por redistribuição.
Ação corre em segredo de Justiça no STF
Classificada no sistema do STF sob o âmbito criminal e com pedido de liminar, a solicitação tramita em sigilo. O histórico do processo aponta que a petição deu entrada às 10h11 de quarta-feira, sendo autuada e encaminhada imediatamente ao gabinete da Presidência do tribunal.
O movimento do instituto ganha força após a repercussão do vazamento de diálogos entre o ministro Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-administrador do Banco Master — material interceptado no decorrer de apurações da Polícia Federal.
A proposta enviada a Fachin sugere que qualquer demanda emergencial referente aos detidos pelos eventos de 8 de janeiro seja direcionada a outro magistrado do Supremo durante a vigência do eventual afastamento. O caso aguarda deliberação do presidente do STF.
