Justiça

O debate em torno das condições de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo com a...

O caso envolvendo o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e o operador apelidado de “Careca do INSS”, ganhou...

Nesta quarta-feira (3/12), a aprovação de um projeto que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recolocou...

Protocolada nesta quarta-feira (3/12) em meio a um cenário de tensão entre poderes, a nova proposta sobre impeachment de ministros...

A reação da oposição à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformou uma discussão jurídica em...

O uso da estrutura jurídica da Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser alvo...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou, nesta quarta-feira (3/12), a demissão de Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso pela Polícia Federal (PF)...

A projeção de cumprimento de pena de Jair Bolsonaro, elaborada pela Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal e...

O recente despacho do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre os limites e as regras...