Justiça

Uma apostadora conseguiu na Justiça o direito de receber um prêmio de mais de R$ 335 mil após a anulação...

A corte de apelações da França confirmou nesta terça-feira (7) a condenação da líder da direita francesa, Marine Le Pen,...

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinaram nesta segunda-feira (6)...

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula...

O Governo do Piauí sancionou, no dia 1º de julho, uma lei que determina a reserva de vagas de trabalho...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré a procuradora do...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo agravamento...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos, no prazo...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Piauí duas denúncias contra a conselheira do Tribunal de Contas...

Uma disputa judicial envolvendo um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 29 milhões segue sem desfecho e deverá...