O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tornou-se alvo de novas representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Quatro petições foram protocoladas nesta semana com pedidos para que seja aberto procedimento disciplinar ou sindicância preliminar contra o senador.
Uma das representações foi apresentada pela Associação Nacional dos Advogados Armamentistas e solicita a apuração de uma suposta prevaricação por parte de Alcolumbre, além de pedir uma medida cautelar de afastamento. A entidade afirma que teria havido omissão do presidente do Senado na tramitação de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As demais petições foram apresentadas por cidadãos. O Senado registra, desde o início de setembro, diferentes processos contra Alcolumbre no Conselho de Ética. Entre eles está a representação apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que questionou a decisão de não dar andamento a um pedido de impeachment de Moraes. O documento de Viana foi protocolado em 4 de setembro e está em tramitação no colegiado.
Também há outras representações de cidadãos contra Alcolumbre já registradas no Conselho de Ética. Uma delas, de autoria de Rafael de Azevedo da Silva, pede a abertura de procedimento disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar.
Outra petição, apresentada por Felipe Santos Burmann, também solicita a abertura de procedimento disciplinar contra o presidente do Senado. O processo aguarda a designação de integrantes para a comissão responsável pela análise.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado está sem atividade regular desde 2024. A representação de Carlos Viana, por exemplo, também aguarda a designação dos membros da comissão para avançar na tramitação.
As novas petições ocorrem em meio ao aumento da pressão sobre Alcolumbre para que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do STF. O presidente do Senado, por sua vez, tem defendido sua prerrogativa de conduzir a pauta da Casa e já afirmou que não pretende simplesmente atender às pressões para colocar os pedidos em votação.
