O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disponibilizou nesta quinta-feira (10) aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências ao ministro Alexandre de Moraes. O caso será analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
O material está no centro da crise interna que envolve Moraes e o ministro André Mendonça. O relatório da PF foi tornado público por decisão de Mendonça e reúne mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, antigo controlador do Banco Master e principal investigado na Operação Compliance Zero.
A disponibilização integral dos autos permite que os ministros e suas equipes tenham acesso antecipado aos documentos que serão discutidos na sessão.
FACHIN CONCENTROU O CASO NA PRESIDÊNCIA DO STF
A crise se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF e, posteriormente, Moraes encaminhou a Fachin pedido para que fossem investigadas supostas irregularidades atribuídas ao colega.
Moraes apresentou relatórios de inteligência da Polícia Federal e apontou possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
Fachin, por sua vez, abriu procedimento próprio e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem esclarecimentos por escrito.
O presidente do STF também determinou que investigações envolvendo ministros da Corte dependam de análise prévia da Presidência e convocou o plenário extraordinariamente para discutir o caso em 15 de setembro.
“NENHUMA AUTORIDADE ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO”
Em meio à escalada da crise, Fachin afirmou que a resposta institucional deverá ser “firme e rigorosa”, mas sem precipitação. O ministro defendeu que os procedimentos sejam conduzidos dentro das regras constitucionais.
“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei.”
Fachin ainda não havia definido, até as informações mais recentes, se a análise será realizada em sessão aberta ou fechada. A possibilidade de uma reunião reservada chegou a ser considerada diante da tensão entre os ministros.
MENSAGENS DE VORCARO ESTÃO NO CENTRO DA DISPUTA
As mensagens atribuídas a Vorcaro são parte central do conflito. Segundo a PF, o conteúdo recuperado do celular do ex-banqueiro inclui referências a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Uma das mensagens, segundo a Agência Brasil, sugere que Moraes teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma possível operação da PF contra ele. Moraes nega ter mantido contato irregular com o ex-banqueiro.
O relatório e as mensagens, contudo, ainda estão submetidos à análise das instituições competentes, e a abertura de eventual investigação formal contra ministros dependerá da tramitação definida pelo Supremo.
A sessão de 15 de setembro deverá concentrar a próxima etapa da crise, com os ministros tendo acesso integral ao material antes da deliberação do plenário.
