O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, é pressionado a realizar a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, sem transmissão pública. A possibilidade de uma sessão fechada é discutida em meio à crise interna que envolve Moraes e o ministro André Mendonça.
Fachin ainda não definiu se a sessão será aberta ou fechada. Em manifestação anterior, o presidente do STF indicou que a decisão deverá considerar a necessidade de preservar a institucionalidade da Corte e evitar que eventuais divergências entre os ministros sejam ampliadas publicamente.
A sessão foi marcada para as 10h de terça-feira e terá como um dos principais pontos a análise do relatório da PF que reuniu registros de conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Os ministros também deverão analisar questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a validade do procedimento que originou o relatório.
DISCUSSÃO SOBRE TRANSMISSÃO
Integrantes favoráveis a Moraes defendem que uma eventual sessão fechada evitaria a exposição pública de discussões entre os ministros, especialmente diante do desgaste provocado pelo confronto entre Moraes e Mendonça.
Também há, segundo relatos sobre as articulações internas, preocupação de que a transmissão dos debates aumente a pressão externa sobre os integrantes da Corte durante a votação.
Fachin, porém, ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o formato. A realização de uma sessão reservada poderia, na avaliação de interlocutores, produzir o efeito contrário ao pretendido e gerar questionamentos sobre transparência.
O QUE ESTARÁ EM ANÁLISE
O caso teve origem em uma investigação relacionada ao Banco Master. Mendonça determinou o aprofundamento da análise de informações extraídas do celular de Vorcaro, que posteriormente resultaram em um relatório da Polícia Federal com registros de contatos entre o empresário e Moraes.
O plenário deverá analisar se a ordem que levou à obtenção e análise dessas informações foi regular, se os elementos produzidos podem ser utilizados e qual será o destino das informações relacionadas ao ministro.
A PGR também questionou a validade do relatório e defendeu que uma eventual investigação contra integrante do Supremo depende de autorização do plenário da Corte.
POSSÍVEL PEDIDO DE VISTA
Nos bastidores, também existe a possibilidade de um ministro pedir vista do processo, o que interromperia a análise e poderia postergar a conclusão do julgamento.
Até o momento, não há confirmação oficial de que algum integrante da Corte fará o pedido. A composição do julgamento e eventuais impedimentos também poderão influenciar o andamento da sessão.
MORAES PREPARA DEFESA
Alexandre de Moraes preparou uma manifestação pública para responder às suspeitas relacionadas à sua relação com Vorcaro. O pronunciamento chegou a ser anunciado pelo STF nesta quinta-feira (10), mas foi posteriormente cancelado e deverá ser remarcado.
O ministro pretende rebater as acusações e negar irregularidades em sua relação com o ex-banqueiro. A fala deverá ocorrer antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Enquanto isso, Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução do procedimento. O presidente do STF preservou as decisões tomadas anteriormente pelo ministro no processo.
