Justiça

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de recomendar a cassação do mandato de...

Na tarde desta quarta-feira (10/12), o recuo do ministro Gilmar Mendes em relação à prerrogativa exclusiva da Procuradoria-Geral da República...

O posicionamento do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal...

A discussão em torno do pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro ganhou novo capítulo com a petição apresentada...

O avanço do chamado PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados reabriu o debate sobre penas, progressão de regime e tratamento dado...

O episódio envolvendo o advogado Jeffrey Chiquini durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou atenção pela forma como...

O embate entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das regras para o impeachment de ministros da Corte...

A viagem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistir à final da Copa Libertadores em Lima,...

O caso envolvendo o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins ganhou novo capítulo com a estratégia adotada por sua defesa...

O debate sobre um possível código de conduta para o STF recolocou em evidência a forma como os ministros da mais alta...