Justiça

O recente embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos após o ministro Gilmar...

Nesta segunda-feira (10/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou medidas rigorosas para o julgamento de dois militares “kids pretos” envolvidos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do inquérito que investigava pessoas envolvidas...

Um incidente recente no Aeroporto de Guarulhos (SP) destacou a seriedade com que o sistema judiciário brasileiro trata as obrigações...

Nesta segunda-feira (10/11), na decisão de um tribunal de Paris, Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, obteve permissão para aguardar em...

A recente declaração da secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Brooke Rollins, trouxe à tona uma questão significativa que impacta o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7/11), ao rejeitar recursos de Jair Bolsonaro e...

Na última sexta-feira (7/11), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto ao lado do relator...

A partir desta sexta-feira (7/11), o foco das atenções políticas e jurídicas no Brasil voltou-se para o Supremo Tribunal Federal...

A recente decisão do Superior Tribunal Militar (STM) de expulsar um tenente-coronel do Exército Brasileiro reacende discussões sobre ética e...