Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção...

Desde sua criação em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido um pilar fundamental na regulamentação das...

O Brasil está vivenciando uma transformação digital significativa, e um dos principais avanços nesse cenário é a Carteira de Trabalho...

A segurança em piscinas, tanto públicas quanto privadas, tornou-se um tema de destaque em Porto Alegre após um trágico incidente...

O Brasil se prepara para implementar mudanças significativas nas regras que regem o trabalho aos domingos e feriados. Previstas para...

O Carnaval é uma das festas mais aguardadas no Brasil, mas a dúvida sobre se é ou não um feriado...

Em 2021, uma legislação inovadora foi aprovada com o intuito de proporcionar maior segurança financeira para pessoas com mais de...

No início de 2025, o senador Flávio Bolsonaro, representante do estado do Rio de Janeiro, apresentou uma nova proposta legislativa...

O Governo do Tocantins aprovou uma legislação inovadora que exige que restaurantes e afins ofereçam acesso gratuito à internet ao...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da lei 3.459/00 do Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta...