Governo

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a...

Dirigir é uma atividade que exige atenção e responsabilidade. As leis de trânsito são fundamentais para garantir a segurança de...

A partir de julho de 2025, o Brasil verá a implementação de novas regras, Portaria nº 3.665/2023, que regulamentam o...

Em 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas. Propostas de lei estão sendo...

O Governo do Estado de São Paulo implementou uma nova legislação que altera significativamente as normas para serviços de entrega....

A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi criada para melhorar a segurança nas estradas brasileiras. Esta legislação exige...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou recentemente novas diretrizes para retrovisores em veículos, com foco especial em aqueles usados...

A Carteira de Idoso é um documento que visa garantir a mobilidade de pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo-lhes...

A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que traz novas regras para...

Uma nova legislação sancionada pelo governo de São Paulo está em discussão para aumentar a segurança no setor de entregas...